Controversias Constitucionais Atuais Livraria Do Advogado
A Constituição da República Federativa do Brasil alcançou, no dia 5 de outubro de 2013, seus vinte e cinco anos desde sua promulgação, no dia 5 de outubro de 1988, a partir de uma redemocratização bra...
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Controversias Constitucionais Atuais - Volume 2 Livraria Do Advogado
Faz quase dois anos que um grupo de professores resolveu discutir, em caráter aprofundado, algumas questões relacionadas a temas controversos pendentes após 25 anos da promulgação da Constituição da R...
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Conversando Sobre Justica E Os Crimes Contra As Mulheres Livraria Do Advogado
Neste quarto volume da série Conversando Sobre, a Des. Maria Berenice Dias traça um paralelo entre a Justiça e os crimes contra as mulheres, abordando temas polêmicos como assédio sexual, aborto, estu...
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Cpc Passado A Limpo - Volume 1 - Parte Geral, Procedimento Comum E Cumprimento De Sentenca Livraria Do Advogado
Trata-se de estudo desenvolvido em dois volumes, sendo o primeiro deles destinado ao exame, artigo por artigo, dos primeiros 538 artigos da Lei 13.105/2015, observadas, pois, as alterações a que fora ...
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Cpi Descomplicada - Orientacoes Para Parlamentares Federais, Estaduais E Municipais Livraria Do Advogado
O autor trata do assunto descomplicadamente, como ele mesmo refere.
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Credito Rural - Questoes Polemicas Livraria Do Advogado
A obra é resultado de uma década dedicada aos temas sobre crédito rural, acompanhando centenas de ações representando produtores. Política de garantia de preços mínimos, planos econômicos, juros, secu...
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Crime Organizado - Tipicidade, Politica Criminal, Investigacao E Processo - Brasil, Espanha E Colombia - 2ª Ed. Livraria Do Advogado
A segunda edição vem a atualizar as análises e diagnósticos a respeito da política criminal voltada à criminalidade organizada, pois novas mudanças ocorreram no desenvolvimento político-criminal, sobr...
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Crime Organizado E Proibicao De Insuficiencia Livraria Do Advogado
O trabalho coloca o problema do crime organizado em uma área de intersecção entre o Direito Constitucional, em especial quanto aos direitos fundamentais, o Direito Penal e o Processo Penal. Analisa as...
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Crimes Ambientais - Comentarios A Lei 9.605/98 Livraria Do Advogado
Esta obra que ora apresentamos aos estudiosos do Direito e à cidadania brasileira encerra um sonho acalentado pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e ...
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Crimes Ambientais E Bem Juridico-penal - 2ª Ed. Livraria Do Advogado
“O autor dedicou especial atenção às mais expressivas teorizações sobre os bens jurídicos supraindividuais, concluindo que o meio ambiente se trata de bem jurídico-penal autônomo e, partindo dessa pre...
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Crimes Ciberneticos - 2ª Ed. Livraria Do Advogado
O livro trata de temas de real importância e atualidade no que tange ao delineamento de delitos cibernéticos, incluindo, a problemática dos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, qu...
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Crimes Contra A Ordem Tributaria - Medidas Acautelatorias Livraria Do Advogado
A obra é escrita por membros do Ministério Público Gaúcho com experiência no exame de crimes tributários. É recomendada para os profissionais que atuam nas áreas do Direito e Econômia e para os cursos...
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Crimes E Drogas Livraria Do Advogado
Neste livro, os autores apostaram na análise interpretativa das principais investigações que se desenvolvem na atualidade e aprofundaram conhecimentos para debater o misterioso registro comportamental...
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Crimes Eleitorais - Conhece-los Para Nao Comete-los - Comentarios Descomplicados - Ficha Limpa Livraria Do Advogado
A obra é um alerta aos que cometem crimes eleitorais.Por desconhecimento ou má interpretação da legislação, os envolvidos em eleições são condenados a penas de até 10 anos de reclusão e perda do manda...
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Crimes Sexuais Violentos: Tendencias Punitivas - Atualizado Com A Lei 12.258/10 Livraria Do Advogado
"[...] trata-se de uma obra de fôlego, profunda, acadêmica, cientificamente bem estruturada e fundamentada, que não pode simplesmente ser avaliada pela sua extensão,mas, fundamentalmente, pela profund...
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Criminalidade Financeira - Contribuicao A Compreensao Da Gestao Fraudulenta Livraria Do Advogado
A obra busca determinar os limites e fundamentos do crime de gestão fraudulenta (art.4º da Lei 7.492/86). Também propõe uma orientação inovadora em ambos os pontos. Além disso, oferece recuperação dou...
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Criminalidade Moderna E Reformas Penais - Estudos Em Homenagem Ao Prof. Luiz Luisi Livraria Do Advogado
O livro traz uma visão atualizada sobre questões pertinentes às reformas penais que se fazem necessárias para adequarem-se à criminalidade moderna; um estudo em comemoração aos 30 anos da Faculdade de...
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Criminologia - Trajetorias Transgressivas Livraria Do Advogado
“Nesta obra, os Professores Jorge Trindade e Laura Nunes reconhecem que a integração de conhecimentos representa o futuro da ciência pós-moderna, e que, necessariamente, se faz por meio de interconexõ...
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Cumprimento E Execucao Da Sentenca - Sob A Otica Do Formalismo-valorativo Livraria Do Advogado
A obra analisa duas tendências metodológicas do processo civil brasileiro - instrumentalismo e formalismo-valorativo -, demonstrando as suas diferenças e as suas implicações para a conformação de um p...
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Cumulacao Eventual De Pedidos - Art. 289 Do Cpc Sem Segredos Livraria Do Advogado
O Código de Processo Civil estabelece a possibilidade de o autor de uma demanda formular mais de um pedido, de forma cumulada. A obra tem por objetivo chamar a atenção para a utilidade desse instituto...
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Curso Avancado De Processo Administrativo Tributario Livraria Do Advogado
O objetivo da obra é apresentar ao leitor, de forma sistemática e avançada, alguns temas atuais do processo administrativo-tributário com as peculiaridades a respeito do tema no RS. Com apoio do IET, ...
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Curso De Direito Agrario - Vol. 1 - Doutrina, Jurisprudencia E Exercicios - 9ª Ed. Livraria Do Advogado
O volume 1 contém comentários doutrinários, jurisprudência e exercícios de revisão, tornando a obra completa e de fácil manuseio e compreensão desse ramo da ciência jurídica. O autor, com sua longa ex...
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Curso De Direito Penal - Parte Geral Livraria Do Advogado
Sob sólidos fundamentos teóricos, o livro, de forma crítica, busca conciliar a teoria e a prática. Com a experiência do autor por mais de vinte anos como membro do Ministério Público Federal e como pr...
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Curso De Processo Administrativo Livraria Do Advogado
A presente obra oferece ao operador da lide administrativa, ao legislador ou mesmo ao estudante de direito um norte sobre a moderna doutrina do processo administrativo, através de comentários que, se ...
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Da Acao Penal Livraria Do Advogado
O autor mantém-se fiel a seu estilo claro e objetivo, tornando acessíveis termos complexos sem deixar de rebater frontalmente dogmas com os quais não concorda, como o dogma do princípio acusatório no ...
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Da Inimputabilidade Penal - Em Face Do Atual Desenvolvimento Da Psicopatologia E Da Antropologia - 2ª Ed. Livraria Do Advogado
O livro procura oferecer uma contribuição para o estudo da capacidade penal em bases referenciais atualizadas, seja em relação às Ciências da Mente, seja em relação à Antropologia. Além de apresentar ...
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Das Arras Livraria Do Advogado
Apresenta um estudo sistemático sobre as Arras, assunto nem sempre exposto com clareza na doutrina. Obra de cunho didático, destinada, principalmente, àqueles que iniciam seus estudos sobre a matéria.
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Das Invasoes Coletivas - Aspectos Jurisprudenciais Livraria Do Advogado
Nos dias atuais, as invasões coletivas, urbanas ou rurais, perpetradas por grupos organizados, não mais se mostram como movimentos isolados, capazes de gerar perplexidade a qualquer operador do direit...
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Decisao Judicial E O Conceito De Principio - Hermeneutica E A (in)determinacao Do Direito Livraria Do Advogado
Neste livro o autor procura demonstrar como os problemas relativos a decisão judicial estão diretamente ligados ao problema do conceito de princípio jurídico. Trata de definir de maneira mais acurada ...
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Decisao Judicial Nos Crimes Sexuais - O Julgador E O Reu Interior Livraria Do Advogado
A importância da publicação deste Decisão Judicial nos Crimes Sexuais consiste em demonstrar a necessidade da constante problematização de temas relativamente "estáveis" na doutrina jurídico-penal. O ...
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Delinquencia - Percursos Criminais Livraria Do Advogado
Neste livro parte-se do pressuposto de um paradigma de encruzilhada de saberes e de complementaridade entre diferentes domínios das Ciências Sociais. Por isso, optou-se por cruzar o Direito com a Psic...
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Delitos Cumultivos E A Tutela Ambiental Livraria Do Advogado
As ações individuais isoladamente sem relevância tornam-se danosas se repetidas e - cumuladas - por um grande número de pessoas, especialmente se tratando de condutas nocivas ao meio ambiente, cujo da...
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